Novo eSocial: O que é, quais as mudanças
O governo vem buscando novas ferramentas para empregadores informarem os dados dos seus empregados. Porém, ao contrário do que era esperado, o sistema criado trouxe mais problemas e burocracias que soluções e melhorias. Por isso, foi criada modificações denominadas como Novo eSocial. Conheça como funcionará e o que irá mudar.
Desde 2014 o governo brasileiro vem anunciando e estruturando uma nova ferramenta para tornar mais prático e menos burocrática a troca de informações entre empresas e órgãos governamentais sobre funcionários e as relações trabalhistas, o chamado eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
Se o objetivo governamental era, realmente, facilitar a vida de empresas e gestores de departamento pessoal e recursos humanos, o tiro saiu pela culatra. Isso porque, o eSocial visando substituir documentos como GFIP, RAIS, DCTF e outros, acabou por aumenta em demasia a quantidade de informações que necessitam ser enviadas.
Pensando em melhorar essa situação e adequar o sistema ao objetivo primitivo do mesmo, foi criado um conjunto de mudanças denominado Novo eSocial. Conheça abaixo o que ele representa e como serão as mudanças.
O que é o novo eSocial?
O pacote de mudanças que o governo busca incrementar na ferramenta de comunicação entre empresas e órgãos públicos ficou popularmente conhecido como novo eSocial.
A modernização foi estipulada no mês de julho de 2019 e visa facilitar a utilização e diminuir o volume de informações necessárias no processo.
Principais mudanças
O novo eSocial busca diminuir consideravelmente o número de informações e campos para preenchimento. Sendo requeridas apenas dados que serão utilizados para substituir obrigações já existentes, e sendo desconsiderados campos redundantes e que o governo já possua na sua base.
A forma enxuta de envio visa a redução de erros e de dúvidas. Serão excluídos campos opcionais, assim como dados de processos judiciais que não tiverem relação com a área de tributação.
Também é o objetivo simplificar e unificar tabelas, como: cargos, funções e rubricas.
Outra grande mudança é a desmembração em dois sistemas: um para informações trabalhistas e previdenciárias, e outro exclusivo para os dados tributários.
Apesar das muitas mudanças, o governo alega que os sistemas usarão o mesmo mecanismo de envio das informações (web service), visando não perder os investimentos já realizados por diversas empresas para aquisição de programas, de máquinas e treinamento de funcionários.
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Quais são as premissas do sistema?
A base do novo eSocial pode ser resumida nos 6 pontos:
- Diminuição da burocracia;
- Não inserção de dados já contidos na base de dados do governo;
- Diminuição na complexidade do sistema buscando reduzir os erros no processo;
- Simplificação e modernização da ferramenta;
- Buscar deixar as informações contínuas e sem inconsistências;
- Não desperdiçar os investimentos realizados pelos empregadores e pelos operadores do sistema.
Quando passa a vigorar o novo eSocial?
O intuito do governo é que o novo eSocial passe a ser utilizado em janeiro de 2020.
Apesar disso, o sistema antigo já está sofrendo alterações. Estão sendo implementadas mudanças no leiaute, visando facilitar o fechamento da folha. Além disso, o sistema está tornando facultativas algumas informações que não serão obrigatórias na próxima ferramenta.
Posso deixar de informar o eSocial?
Apesar do processo de reformulação, o eSocial não está suspenso, sendo mantidos todos os dados e obrigações já atribuídas. Só estarão em estado facultativo alguns dados e não haverá a criação de novas etapas e atribuições até o fim da mudança.
A alimentação correta e contínua da ferramenta em vigor atualmente é muito importante para garantir que o novo eSocial já se desenvolva com dados corretos e íntegros.
Como ficará o sistema para o MEI – Microempreendedor Individual, a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte?
Por serem menores e possuírem menos movimentações e empregados, assim como menor capacidade e possibilidade de investimentos, as empresas dessas categorias e o segurado especial utilizarão um sistema próprio e mais simplificado, assim como os empregadores domésticos.
Através dele será possível realizar os processos básicos, como: admissão, rescisão, férias e folha de pagamento, de maneira mais fácil.
Mudanças para o empregador doméstico
O sistema para os empregadores domésticos também sofreram alterações visando facilitar os processos de envio de informações dos seus empregados.
Os pontos críticos do atual sistema foram apontados através de pesquisas com usuários está programa uma reformulação de telas e de fluxos, além de um maior apoio com a criação de um assistente virtual.
Conhecer como será o novo eSocial é uma ótima maneira de se preparar para a nova realidade e as novidades na rotina de gestores e empregadores. Além de conhecer o que e quais serão as mudanças, ler e estudar sobre o tema é uma forma de evitar surpresas desagradáveis e possíveis punições.
O novo eSocial está nascendo para facilitar a vida dos empregadores e gestores de departamento pessoal, mas o profissional continuará sendo o alimentador do sistema. Sendo assim, estudar e se especializar sobre o tema é o requisito mínimo para o sucesso.
