Qual valor do Salário Mínimo 2024: Atualizado
O salário mínimo 2024, ao longo de todo o tempo que foi instaurado, sofre determinadas modificações. Para que seus beneficiários tenha todas as informações necessárias sobre tal pagamento, no presente artigo, falaremos um pouco mais sobre como será sua atuação no ano de 2023. Acompanhe a seguir!
O que é salário mínimo?
Muito se fala sobre salário mínimo, mas é certo que muitas pessoas não sabem muito sobre sua definição e funcionamento. Afinal, o que é o salário mínimo? Para responder essa questão, é preciso entender, antes de mais nada, que se trata de um valor mínimo/menor que uma instituição ou empresa pode pagar ao funcionário.
Esse salário é determinado e reavaliado por lei todos os anos, pois baseia-se no custo de vida e contas a pagar da população. Foi criado, principalmente, com base no valor mínimo que um cidadão gasta mensalmente para que a sua sobrevivência seja garantida.
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Como ficam as aposentadorias e pensões para 2023?
Foi realizado um reajuste que alterou o valor do salário aos segurados do INSS. Dessa forma, diferentes benefícios, como pensões, aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio doença e seguro desemprego são exemplos que enxergam o salário mínimo como teto de pagamento ou piso.
Há uma obrigatoriedade, a partir da legislação, que faz com que o Instituto Nacional do Seguro Social pague, pelo menos, o salário mínimo previsto aos favorecidos. Contudo, existem outros benefícios que levam em consideração o valor e tempo de contribuições.
Os cidadãos que recebem o benefício BPC ou auxílio doença, no máximo, têm direito a um salário mínimo. Já quando se trata de pensões ou aposentadorias, baseia-se no tempo de trabalho prestado e suas contribuições. Mas, nenhum dos pagamentos podem ser inferiores ao piso nacional.
Por último, o tão conhecido seguro desemprego, destinado ao trabalhador que é demitido de uma organização sem justa causa, considera os valores do salário mínimo para que a quantia paga seja definida. Este valor tem como base a média salarial dos três últimos pagamentos, sendo limitado até R$ 1.909,34 no ano de 2021.
Salário Mínimo 2024
Hoje, o salário mínimo é de R$ 1.412, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a reposição pela inflação, sem ganhos reais para o trabalhador.
O valor do salário mínimo para 2024 proposto pelo novo governo federal é de R$ 1.412,00 e será modificado levando em consideração os gastos de cada indivíduo e demais fatores econômicos e sociais.
A publicação de uma nova medida provisória depende de uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo de R$ 1.412 neste ano. Isso porque a forte liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre do ano passado pode comprometer a capacidade de o governo bancar o salário mínimo acima da inflação neste ano.
Vale mencionar que o salário mínimo terá um aumento de R$ 92,00 no ano vigente, considerando que o piso anterior do INSS era de R$ 1.320,00 e o seu teto era de R$ 7.507,49 (vigente em 2023) passou para R$7.786,02 em 2024.
Como calcular o salário com os descontos do INSS em 2022?
Como mencionado acima, o aumento previsto terá o equivalente a 8.91% a mais do valor do ano anterior (2022). Antes, as alíquotas eram de 7,5% até 14%, sendo alocadas de acordo com cada faixa salarial fixada. Hoje, ela é feita através de um cálculo progressivo que aumenta de acordo com o salário do cidadão.
Por exemplo, até um salário mínimo, é preciso calcular 7,5% de alíquota, a partir de um salário de R$ 2.203,45, o cálculo é feito com 14% de alíquota, entre R$ 2.203,45 e R$ 3.305,22 é calculado 12% e a partir de R$ 3.305,22 até R$ 6.433,57 é preciso calcular 14% de alíquota.
Tabela de alíquota INSS 2023
Os valores abaixo ainda leva em consideração o valor do salário mínimo da medida provisória 1.143 de 12 de dezembro de 22.
| Salário de contribuição | Alíquota |
|---|---|
| Até R$ 1.412,00 | 7.5% |
| R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68 | 9% |
| R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03 | 12% |
| R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02 | 14% |
Como as alíquotas de contribuição previdenciárias são progressivas, sobre cada faixa salarial incidirá uma alíquota diferente. Ou seja, o cálculo precisa ser feito levando em conta a parcela do salário que se encaixa em cada faixa definida na tabela, fazendo com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos fique menor (alíquota efetiva).
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