Fazer Cálculo Rescisão de Contrato de Trabalho: Completo
O Cálculo Rescisão de contrato é uma das principais dificuldades encontradas pelos trabalhadores que terão suas atividades suspendidas. Saiba mais sobre o tema a seguir e aprenda!
Se você foi demitido ou pediu demissão, é muito provável que esteja com dúvidas a respeito do cálculo de rescisão, afinal como fazê-lo?
Mas fique tranquilo, hoje você aprenderá a fazer o cálculo exato de rescisão e poderá tirar todas as suas dúvidas sobre o tema! Afinal, basta conhecer quais são seus direitos e você chegará ao valor total.
A rescisão pode acontecer por motivos variados e independentemente do motivo, o trabalhador possui direitos e deveres a serem cumpridos.
Quer saber mais sobre o assunto e aprender a fazer o cálculo rescisão de contrato? Continue lendo a seguir e se informe!
O que é uma rescisão trabalhista?
Em termos gerais, a rescisão trabalhista significa que houve anulação ou cancelamento do contrato de trabalho pré-firmado, na maioria dos casos, a rescisão ocorre por algum motivo específico.
O principal motivo que pode levar à rescisão trabalhista é o descumprimento de uma ou mais cláusulas do contrato assinado, ou seja, quando ocorre a chamada lesão contratual (que pode ser causada tanto pelo trabalhador, quanto pelo empregador).
Alguns contratos permitem que a rescisão seja feita a qualquer momento, já outros prevê um período para que a mesma aconteça, como é o caso dos que exigem o cumprimento do aviso prévio (maioria).
Além da rescisão, outras formas de um contrato trabalhista ser encerrado são:
- Resolução de contrato: quando o empregado ou o empregador acionam a justiça para que o contrato seja encerrado;
- Cessação de contrato: quando o contrato acaba por força maior, no caso, a morte de uma das partes;
- Resilição de contrato: quando o empregado ou o empregador manifestam interesse em encerrar o contrato (justa causa, demissão sem justa causa e pedido de demissão).
Em quais situações ocorre
Como já mencionado, a rescisão de contrato é marcada pelo fim do vínculo empregatício, apontando que haverá o término das relações de trabalho entre os envolvidos.
Existem diversas situações em que a rescisão ocorre, dentre as quais:
- Sem justa causa: quando a iniciativa parte do empregador, ou seja, quando a empresa não precisa ou não pode mais arcar com os custos do trabalhador. Dessa forma, o trabalhador não fez nada que pode ter o levado a demissão;
- Por pedido de demissão: quando o trabalhador decide desvincular-se da empresa por motivos pessoais diversos;
- Por justa causa (por parte do trabalhador): quando o trabalhador é o “culpado” pela demissão, ou seja, ele cometeu algum ato faltoso, que por conta da sua gravidade justifica o rompimento do contrato de trabalho. A demissão por justa causa está prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas no art. 482;
- Por justa causa (por parte da empresa): quando a empresa é a culpada pelo pedido demissão, geralmente envolve risco a integridade física do trabalhador;
- Por justa causa recíproca: quando ambas as partes descumprem concomitantemente o previsto no contrato de trabalho.
Quais os direitos do trabalhador no caso de rescisão de trabalho
Agora você deve estar se perguntando quais são os direitos do trabalhador no caso de rescisão de trabalho, de forma geral os motivos alteram esses direitos, sendo que:
- Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, o mesmo possui direito a: décimo terceiro proporcional, férias proporcionais acrescida de 1/3, saldo de salário do mês e saque do FGTS (100%);
- Quando o trabalhador pede demissão, o mesmo possui direito a: décimo terceiro proporcional, férias proporcionais acrescida de 1/3, saldo de salário do mês e saque do FGTS (80%);
- Quando ocorre justa causa: décimo terceiro proporcionais e saldo de salário do mês.
Como fazer o cálculo rescisão de contrato de trabalho com FGTS
Para fazer o cálculo rescisão de contrato com FGTS, basta seguir os seguintes passos:
- Décimo terceiro proporcional: basta dividir seu salário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados durante o ano;
- Férias proporcionais: basta dividir seu salário por 12, multiplicar pelo número de meses trabalhados durante o ano e acrescentar mais 1/3 do valor encontrado;
- Saldo de salário: basta dividir seu salário por 30 e multiplicar pelo número de dias trabalhados durante o mês em que houve o desligamento;
- Somar todos os valores encontrados;
- Subtrair do valor encontrado o valor do INSS (geralmente 11%) e o Imposto de Renda (quando houver);
- Somar o saldo do FGTS ao valor encontrado acima (para consultar seu saldo, clique aqui).
Cálculo rescisão de contrato de trabalho com insalubridade
O adicional de insalubridade é pago pelo empregador todos os meses, isso porque, o trabalho envolve algum risco ao funcionário.
O valor do adicional noturno varia de 10 a 40%, o qual é somado ao salário do trabalhador.
Dessa forma, para calcular o acerto trabalhista com adicional insalubridade, você deve seguir os passos descritos no item anterior e no terceiro passo (Saldo de salário) você deve acrescentar o valor do seu adicional insalubridade.
Cálculo rescisão contrato trabalho temporário
Nos casos de contratos temporários não há direito ao saque do FGTS, desta forma, para fazer o cálculo de rescisão, basta seguir os seguintes passos:
- Décimo terceiro proporcional: basta dividir seu salário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados durante o ano;
- Férias proporcionais: basta dividir seu salário por 12, multiplicar pelo número de meses trabalhados durante o ano e acrescentar mais 1/3 do valor encontrado;
- Saldo de salário: basta dividir seu salário por 30 e multiplicar pelo número de dias trabalhados durante o mês em que houve o desligamento;
- Somar todos os valores encontrados;
- Subtrair do valor encontrado o valor do INSS (geralmente 11%) e o Imposto de Renda (quando houver).
Calculo de rescisão de empregada domestica
O cálculo de rescisão de empregada doméstica é feito da mesma forma do que a de outras profissões, assim sendo, basta seguir os passos descritos acima de acordo com o histórico da empregada doméstica.
Quais documentos são necessários
Os documentos necessários para rescisão de contrato são:
- Contrato de trabalho;
- Termo de rescisão de contrato;
- Carteira de trabalho;
- Documentos pessoais (RG e CPF).
