Quem tem direito a insalubridade
Quem tem direito a insalubridade – Algumas profissões merecem uma atenção especial e uma remuneração diferenciada por conta dos riscos de vida que o trabalhador passa ao longo da sua jornada de trabalho.
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A CLT (consolidação das leis do trabalho) garante que todo o trabalhador que esteja exercendo atividades perigosas recebam uma remuneração com base no grau dos riscos apresentado pela função.
Os riscos apresentados nas tarefas executadas pelo trabalhador são passados no momento da admissão e é a própria empresa que estipula a % em cima do salário-base do colaborador.
Continue lendo e saiba tudo o adiciona de insalubridade.
Grau de insalubridade
O adicional de insalubridade é pago a depender da profissão e do cargo exercido. Existem 3 (três) graus para o adicional de insalubridade.
Não existe uma lei específica que determine qual a o grau deverá ser pago pela empresa, porém, é notável quando uma atividade é mais insalubre do que a outra.
Graus de insalubridade
O adicional de insalubridade é contado da seguinte forma:
- 10% grau baixo;
- 20% grau médio;
- 40% grau máximo.
Essa porcentagem é calculada diretamente em cima do salário-base do colaborador e o cálculo pode ser feito facilmente seguindo os passos abaixo.
Cálculo insalubridade
Como já foi citado acima, essa porcentagem é utilizada para determinar qual vai ser o salário final do trabalhador. Não é de caráter do funcionário escolher ou determinar o grau de insalubridade a ser pago, pois a empresa contratante, afim de evitar possíveis multas ou processos trabalhistas já estão precavidas e sabem Quem tem direito a insalubridade.
Calculadora Adicional de Insalubridade – AQUI
Exemplos de cálculos de 10 a 40%:
João recebe um salário de 1.200,00 e o seu grau de insalubridade é de 10%.
O cálculo será feito da seguinte forma:
- 1200 x 10 = 12000
- 12000 / 1000 = 120
O resultado final será um adicional de R$ 120,00 no salário-base de joão, ou seja, ele passará a receber R$ 1.320,00.
E se o salário de Pedro for de 1.590,00 e recebe um adicional de 20%?
- 1590 x 20 = 31800
- 31800 / 1000 = 318
- Então, Pedro receberá um salário já com adicional incluso de R$ 1.908,00
Caso ele recebesse 40% de adicional, bastaria substituir o 20 pelo 40.
Quem tem direito a insalubridade
Segundo a CLT, todas as atividades que o trabalhador é exposto à agentes nocivos à saúde são consideradas insalubre. Atividades essas que estão acima dos limites toleradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Geralmente essas atividades têm vínculos com agentes químicos, veja alguns exemplos a seguir:
- Trabalhar com petróleo ou derivados;
- Confecção de produtos de limpeza;
- Confecção de compostos para criação de cosméticos;
- Gases;
Artigo 193 CLT
Segundo o artigo 193 da CLT as atividades ou operações de riscos (perigosas) que exponham o trabalhador de forma permanentemente, é obrigado o pagamento do adicional de periculosidade ou insalubridade.
Há diferença entre o adicional de periculosidade e insalubridade, essa diferença é fácil de ser distinguida.
Nessa mesma lei, fica claro que o adicional de periculosidade é de 30% e atividades que usem uma motocicleta como condução deverá ser pago o adicional de periculosidade.
