Auxílio Gasolina para motoristas e motoboys
O auxílio gasolina já aprovado pelo Senado com o objetivo de minimizar os custo com combustíveis para os trabalhadores motorista de aplicativos, taxistas e motoboy. Saiba o valor e quem tem direito a este benefício.
Esse assunto, é considerado bastante recente e atual nas mídias, foi por isso que construímos este texto para você se informar das principais notícias e informações que estão em alta sobre este assunto, então continue lendo este artigo.
Nos últimos anos o preço dos combustíveis vem sofrendo fortes influências de fatores internos e externos ao Brasil, o que também incluo o recente conflito entre Rússia e Ucrânia que impactou fortemente no aumento da gasolina.
Foi por isso que no dia 10/03/2022 o senado aprovou o auxílio gasolina com o valor máximo de 300,00 reais. O principal objetivo deste auxílio é ajudar motoristas e motoboys com essa ajuda.
Assim como proporcionar subsídio para conter as alterações de valores dos derivados de petróleo, gás de cozinha e também o gás natural para o consumidor de forma geral.
Entretanto, esse auxílio intitulado auxilio – gasolina só ficará disponível no ano que vem, a emenda foi aprovada e devido a processos que precisa passar, o benefício saíra futuramente, apenas.
Logo abaixo, falaremos mais sobre alguns pontos importantes que te ajudaram a entender melhor este assunto, assim como o motivo pelo qual ele está surgindo nos dias atuais.
Quem tem direito ao Auxílio Gasolina?
Tem direito ao auxilio gasolina os motoristas de táxis, motociclistas de aplicativos e motoristas autônomos individuais. Condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP também vão receber o valor de R$ 300,00.
Qual o valor do Auxílio Gasolina
- O valor será de R$ 300 para motoristas e motoboys, condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP também vão receber o valor.
- Para condutores de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas vão receber R$ 100
Para receber o benefício é necessário comprovar que o profissional reside e trabalha no Brasil, com apresentação do documento de permissão para prestação do serviço, plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e comprovante de cadastro de operação junto ao órgão competente de cada estado.
Como aconteceu isso no âmbito político?
Antes mesmo de entender melhor o que é propriamente dito o auxílio gasolina, é importante entender quem foram os personagens atuantes para a movimentação dessa emenda, por isso falaremos brevemente sobre isso a seguir.
O relator Jean Paul Prates (PT-RN) foi quem realizou a inclusão do auxílio, logo após a exposição da emenda feita pelo líder do MDB, Eduardo Braga. Entretanto, a proposta do auxílio gasolina foi feita pelo senador Alessandro Vieira.
Na votação, o auxílio gasolina obteve cerca de 61 votos favoráveis e apenas 8 foram contra a emenda. O principal motivo para a aprovação desse projeto é devido ao aumento do preço dos combustíveis, com a guerra entre Rússia e Ucrânia a tendência é piorar ainda mais os preços desses produtos.
Agora que foi possível entender como ocorreu essa dinâmica de aprovação da emenda nas instâncias governamentais, é essencial compreender como irá funcionar o auxílio-gasolina e quem pode ser beneficiado com o valor.
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Como vai funcionar?
A escrita do projeto diz que o auxílio gasolina será responsável por pagar dois valores diferentes seguindo alguns parâmetros para melhor atender a população.
A primeira modalidade integrará os motoristas que trabalham através de aplicativos, assim como taxistas, motocicletas de aplicativos e os condutores ou pilotos de embarcação de porte pequeno, ou seja, com motor de até 16 HP, esses receberão um valor de 300,00 reais se sua renda mensal não ultrapassar três salários mínimos.
Já os motoristas de ciclomotor e motos que tem até 125 cilindradas o valor será de 100 reais. Neste ainda existe um adendo, haverá limite de benefício por família e o beneficiário deve ter necessariamente uma renda familiar de até 3 salários mínimos ou seja, valor menor que 3.636,00 reais. Terá prioridade quem receber o auxílio Brasil.
O PL ainda definiu que o governo ficará responsável por realizar a classificação e selecionar os beneficiários e que aqueles que já participam do Auxilio Brasil terão prioridade frente a esse auxílio gasolina.
O senado já definiu que o pagamento do auxílio gasolina se dará em um período de 12 meses, com parcelas mensais com o valor de 300 reais para os condutores que trabalham autonomamente e outros motoristas.
Regras
Existem poucas regras lançadas e aprovadas, visto que esse benefício está ainda em processo de aprovação. Entretanto, algumas informações sobre as regras não podem ser deixadas de lado.
Já foram desenvolvidas algumas regras para que os brasileiros sejam contemplados com o auxílio gasolina, assim para ter direito a pessoa irá precisar necessariamente comprovar que utiliza o transporte para trabalhar, sendo fonte de renda.
Para isso, será necessário apresentar documento de permissão para prestação do serviço que deve ser emitido pelas prefeituras, assim como através do aplicativo de transporte, ou plataforma de transporte privado que também deve ser ativado pelo aplicativo.
Entretanto, não basta apenas ter o aplicativo, deve-se comprovar o cadastro de operação com o órgão responsável e competente.
O governo e seu povo
A grande preocupação das instâncias governamentais é o impacto que as infrações terão na renda do povo brasileiro, além disso não é visto com bons olhos este aspecto para o Governo de Jair Bolsonaro, que tenta se reeleger esse ano ainda, no mês de outubro.
Assim, uma tentativa de melhorar a perspectiva do governo nas eleições, favorecendo sua imagem é por meio da aprovação de projetos como esse do auxílio gasolina.
O principal motivo deste auxílio só ser aprovado em 2023 é que em ano de eleição, de acordo com o que rege a legislação, não é permitido a criação e aprovação de medidas como essa, por isso para a concretização do auxílio gasolina deve esperar o ano subsequente.
Sendo assim, mesmo que o auxílio-gasolina já tenha sido aprovado em alguns âmbitos governamentais, ainda não existe uma data certa para que os beneficiários tenham acesso a esse valor, devido às leis estabelecidas.
