Auxílio Gás: valor, quem tem direito, como funciona
Com os aumentos consecutivos do gás de cozinha, o governo criou o auxilio gás, que vai dar um valor para ajudar as famílias mais carentes. Saberemos aqui o preço médio do gás, quem tem direito ao auxílio gás, como funciona este benefício social e qual o valor exato. Confira
Por que o gás de cozinha está aumentando tanto de preço?
São vários motivos para o gás está aumentando tanto de preço, mas estes sucessivos aumentos atingem diretamente as pessoas de baixa renda. O preço de gás de cozinha já consome mais de 10% do salário mínimo.
Mas entenda o porquê de tantos aumentos no gás de cozinha (GLP).
É bom ficar claro como é composto o preço do gás. Ele é definido pelo preço praticado pela Petrobrás nas refinarias, pelos tributos federais, que são: (PIS/Pasep e Cofins) e o tributo estadual, o ICMS, além desses fatores, é considerado na formação do preço, o custo de distribuição e revenda.
Vale salientar que os tributos federais que representam 3% do valor do botijão foram zerados, como é um valor baixo, pouco foi sentido pelos consumidores.
Segundo informações da Petrobrás, o preço do botijão é composto por 4 fatores:
Fator Petróleo
Por ser o gás de cozinha produzido pelo petróleo, já que seu nome é gás liquefeito de petróleo – GLP. O valor do petróleo segue a variação do mercado internacional, como houve várias altas de preços do petróleo nesse ano, por isso esse é um dos motivos que estão levando a estes aumentos no preço do gás.
Desde começo do ano, os preços internacionais do barril de petróleo já tiveram aumento de mais de 40%. Além da política de preços da Petrobras seguir a variação do mercado externo, parte considerável do GLP consumido no Brasil é importada. Assim, quando os preços sobem lá fora, sobem aqui também.
Fator Câmbio
O valor do dólar também é um dos fatores para o aumento do gás, como já foi dito aqui, que o preço do gás está atrelado ao valor do petróleo que segue a política internacional de preço, portanto se o dólar aumenta e por conseguinte o real desvaloriza em relação ao dólar, isso pesa também no bolso do consumidor, principalmente nos mais pobres e mais uma vez é importante este auxílio gás do governo federal.
Fator ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um imposto estadual teve um aumento em alguns estados em seu valor final pago pelos consumidores, mas sua alíquota, continuou a mesma.
Isso acontece porque o imposto é cobrado em cima de uma estimativa de preço médio pago pelos consumidores. Como o preço do GLP subiu, alguns estados aumentaram também o valor de referência sobre o qual é cobrado esse tributo.
Fator Custos operacionais
Com os constantes aumentos no valor do combustível, por conseguinte as distribuidoras têm pagado muito mais pelo transporte do botijão, aumentando assim os custos de produção e logística e esse custo é repassado aos consumidores.
Agora que já entendeu como é composto o preço do gás de cozinha, saiba o que é o auxílio gás, quem tem direito e como funciona este benefício que vai ajudar às famílias pobres e em situação de extrema pobreza.
O que é o auxílio gás?
O auxílio gás foi criado pela Lei 14.237/21 de 19 de novembro de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 22/11/2021. O auxílio gás é um benefício que visa ajudar as famílias de baixa renda, dando em forma de auxílio a cada dois mesmo um valor equivalente a 50% do preço médio de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Auxílio Brasil
Quem tem direito ao auxílio gás?
Tem direito ao auxílio gás de cozinha as famílias com inscrição no CADÚNICO – Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou seja, até R$ 550,00.
Tem direito também pessoas que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou que tenham alguém na família que receba.
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Qual valor do auxílio gás?
O valor botijão de gás já ultrapassa 100 reais em todos os estados do país, chegando a mais de R$ 135,00 em muitas cidades brasileiras. Desde março deste ano, o combustível já subiu cerca de 90%.
O valor do auxílio gás será de 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses estabelecido pela ANP.
Segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48 e a estimativa para o ano que vem é de R$ 112,48.
Portanto o valor do auxílio botijão de gás deverá ser de aproximadamente R$ 51,00.
