O Fim do Abono Salarial PIS-PASEP? É verdade? Saiba
Fim do abono salarial do PIS-PASEP? É verdade? Saiba que já há um estudo autorizado pelo governo federal para a extinção do PIS. Continue lendo para saber mais.
A ideia do governo seria extinguir o Abono Salarial para que o aumento do valor repassado aos beneficiários do Bolsa Família fosse possível, o provável aumento no Bolsa Família foi informado pelo presidente na entrevista à SIC TV na qual ele declara que o valor médio passaria de R$190 reais para R$300 reais, já foram liberados estudos econômicos para conferir essa possibilidade de repasse.
O pagamento do Abono Salarial é um direito do trabalhador de empresa pública ou privada e está na constituição, para ser extinto é necessária a aprovação pelo Congresso Nacional.
Fim do Abono Salarial PIS-PASEP
O fim do abono salarial PIS-PASEP garantiria uma economia de R$ 20 bilhões e este valor iria para o orçamento do Bolsa Família, que é de R$ 35 bilhões. Com mais 20 bilhões, o orçamento do Bolsa Família passaria a ser de R$ 55 bilhões, o governo conseguiria criar um novo programa social com valor médio do benefício de R$ 300, sem se preocupar com regras fiscais.
Como ficará o Saque das cotas do PIS/PASEP?
O saque das cotas do fundo PIS/PASEP não será afetado, lembrando que, o fundo PIS/PASEP é para trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre o período de 1971 a 04/10/1988. Com a MP 946/2020 o fundo do PIS/PASEP foi extinto, e os valores das cotas foram incluídos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O que é o benefício do Abono Salarial?
O benefício do Abono salarial é como um 14º salário pago aos trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos mensais e possuem carteira assinada. O Abono Salarial é de até um salário mínimo, pago uma vez ao ano, o valor do Abono Salarial é proporcional aos meses em que o trabalhador atuou no ano em questão.
O Abono Salarial não pode ser sacado o ano todo, então é importante estar atento ao calendário de saques. Infelizmente o Abono Salarial de 2021 referente ao ano de 2020 foi adiado para ser pago apenas em 2022.
O Fundo PIS/PASEP e Abono são a mesma coisa?
Não, apesar de serem frequentemente confundidos os dois são diferentes, como explicamos anteriormente o fundo PIS/PASEP é uma cota para quem trabalhou até 1988 e o Abono é o 14º salário para trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos.
De quanto é o Abono salarial?
Para calcular quanto será recebido de abono salarial é simples, siga os passos:
– Contabilizar quantos meses o trabalhador atuou com carteira assinada no ano
– Multiplicar por 1/12 do valor do salário mínimo vigente no ano do pagamento
Vamos ao exemplo:
- Um trabalhador atuou por 5 meses com carteira assinada;
- O valor do salário mínimo no ano em que ele recebeu o abono é de R$1100;
- 1/12 do salário mínimo é R$92,00
Se ele trabalhou 5 meses então podemos multiplicar R$92,00 por 5 meses, arredondando o resultado ficaria R$459,00
Se o trabalhador atuou por 12 meses ou mais, o valor será de um salário mínimo.
- Quer entender mais sobre o cálculo? Veja este artigo: Como calcular o PIS-PASEP
Quem tem direito ao abono salarial?
Para ter direito ao abono salarial é necessário:
- Ser cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais no ano base;
- O empregador precisa ser uma pessoa Jurídica.;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base;
- Constar na Relação Anual de Informações Sociais
Para realizar o saque o trabalhador deve buscar em fontes confiáveis as instruções e quais documentos serão necessários para a operação.
O que você acha do fim do abono salarial?
São 25 milhões de brasileiros beneficiados com este beneficio, que varia entre R$ 92 e R$ 1.100. E quem não recebe Bolsa Família vai ser prejudicado? Dia nos comentários o que você acha desta possibilidade do fim do abono salarial.
