Por quanto tempo se tem estabilidade após licença maternidade?
A estabilidade após licença maternidade é garantido por lei para as mulheres que trabalham e que ficaram grávidas. Veja mais sobre o assunto!
Por lei a empresa deve ceder uma estabilidade após licença maternidade para sua funcionária que engravidou. Durante o período toda da gravidez e após o parto a mulher não poderá ser demitida sem justa causa.
Esse período de estabilidade garante uma licença para que a mulher possa cuidar da criança durante alguns meses. E após isso ela poderá voltar ao seu posto de trabalho.
O que é licença maternidade?
Toda a gestante que possui algum vínculo trabalhista e que engravidou tem direito a esse benefício. Para isso é necessário que ela seja contribuinte na Previdência Social (INSS).
Por lei é garantido um período que comporta até 120 dias com extensão de até 180 dias se for necessário. Durante esse período a mulher poderá cuidar da criança e não será demitida, evitando problemas no orçamento.
Isso fortalece os laços das mães com seus bebês recém-nascidos e favorece a recuperação da mulher. A solicitação tem que ser feita 28 dias antes da data do parto ou até 92 dias no período pós-parto.
A estabilidade após licença maternidade comporta o período de até 5 meses onde a mulher não poderá ser demitida. Isso garante os direitos dela e permite com que ela possa retornar ao emprego quando a licença terminar.
Qual o período
As empresas devem entender que esse período se inicia no momento em que a funcionária descobre que está grávida. E ele também dura por alguns meses no pós-parto.
Isso garante a mulher que ela não será demitida sem justa causa após descobrir a gravidez. E durante algum período poderá cuidar do seu bebê e se recuperar do parto.
Esse período é de 120 dias e deve ser solicitado até 28 dias antes do parto. Caso a empresa faça parte de um programa chamado “Empresa Cidadã” essa licença maternidade poderá ser de 180 dias.
No primeiro caso (120 dias) a mulher terá direito a 5 meses de estabilidade no pós-parto. Porém no segundo caso (180 dias) esse período de estabilidade após o parto não existirá.
De acordo com a lei, durante todo esse período a empresa deverá respeitar os direitos trabalhistas da mulher. E também não poderá demiti-la sem justa causa. Apenas se ela fizer alguma falta grave é que ela poderá perder o emprego.
Portanto a estabilidade após licença maternidade é de até 5 meses após o parto, garantindo assim a recuperação da mulher. Após isso ela poderá voltar as suas funções normais na empresa.
Esse benefício é muito bom, pois valoriza as mulheres que trabalham e lhe garantem seus direitos. E ainda permitem com que elas possam cuidar do seu filho por um período de tempo após o nascimento dele.
Confira:
Direitos trabalhistas durante o período de licença maternidade
Durante todo esse período de licença maternidade a mulher tem alguns direitos que a empresa deverá respeitar. Alguns pontos principais são:
- A demissão sem justa causa não poderá ser aplicada nesse período
- Desde o descobrimento da gravidez até 5 meses após o parto ocorre a estabilidade após licença maternidade
- O salário dela não poderá ser alterado nesse período de 120 ou 180 dias
- Poderá retornar as suas funções sem que ocorram mudanças no emprego
- Ela poderá amamentar o bebê em até 2 pausas de 30 minutos até seis meses após o parto
- Poderá mudar de cargo se for necessário devido as condições apresentadas
Essas garantias evitam que a empresa simplesmente demita a funcionária pelo fato dela estar grávida. O que seria ruim para o orçamento da mulher que muitas vezes depende do emprego para ajudar na renda familiar.
Assim ela poderá cuidar da criança e futuramente voltar ao seu posto de trabalho. Isso é muito importante e garante a possibilidade da pessoa poder curtir os primeiros momentos após o nascimento do filho.
Quais mulheres tem direito a licença maternidade?
Para solicitar o benefício é necessário estar enquadrada em certos requisitos que são:
- Ser uma empregada através do regime CLT
- Contribuintes nas modalidades facultativa ou individual
- Mulheres desempregadas, mas que contribuíram para o INSS
- Trabalhadoras em condições consideradas especiais
- Microempresárias ou trabalhadoras consideradas individuais
As mulheres que estão desempregadas também podem receber o benefício. Basta que ela tenha feito contribuições para o INSS em um período de 12 meses antes da data do parto.
Conforme já foi dito anteriormente após o parto teremos o período de estabilidade após licença maternidade que durará 5 meses. Que é o momento onde a mulher poderá se recuperar do parto.
Quais os benefícios
Sem dúvida para a mulher a gravidez é um período muito feliz. Mas existem algumas dificuldades que elas podem enfrentar durante esse processo. Por isso se faz necessário esse benefício.
A licença maternidade garante tanto os direitos trabalhista da pessoa quanto lhe dá a permissão de cuidar do seu filho. Isso é muito importante para a mulher que acabou de realizar um parto.
Além disso, sabemos que a mulher precisa de um período de recuperação após o parto. E por isso se faz necessário a aplicação dessa lei que lhe ajudará nesse momento tão especial da vida.
O período de estabilidade após licença maternidade é que garante momentos de recuperação e cuidado ao bebê e sua mãe. Nisso vemos a importância desse benefício para todas as mulheres que precisarem.
Após esse período a mulher estará apta a voltar ao emprego e com isso poderá realizar as suas funções novamente.
