Por quanto tempo se tem estabilidade após licença maternidade?

A estabilidade após licença maternidade é garantido por lei para as mulheres que trabalham e que ficaram grávidas. Veja mais sobre o assunto!

Por lei a empresa deve ceder uma estabilidade após licença maternidade para sua funcionária que engravidou. Durante o período toda da gravidez e após o parto a mulher não poderá ser demitida sem justa causa.

Esse período de estabilidade garante uma licença para que a mulher possa cuidar da criança durante alguns meses. E após isso ela poderá voltar ao seu posto de trabalho.

O que é licença maternidade?

Toda a gestante que possui algum vínculo trabalhista e que engravidou tem direito a esse benefício. Para isso é necessário que ela seja contribuinte na Previdência Social (INSS).

Por lei é garantido um período que comporta até 120 dias com extensão de até 180 dias se for necessário. Durante esse período a mulher poderá cuidar da criança e não será demitida, evitando problemas no orçamento.

Isso fortalece os laços das mães com seus bebês recém-nascidos e favorece a recuperação da mulher. A solicitação tem que ser feita 28 dias antes da data do parto ou até 92 dias no período pós-parto.

A estabilidade após licença maternidade comporta o período de até 5 meses onde a mulher não poderá ser demitida. Isso garante os direitos dela e permite com que ela possa retornar ao emprego quando a licença terminar.

Qual o período

As empresas devem entender que esse período se inicia no momento em que a funcionária descobre que está grávida. E ele também dura por alguns meses no pós-parto.

Isso garante a mulher que ela não será demitida sem justa causa após descobrir a gravidez. E durante algum período poderá cuidar do seu bebê e se recuperar do parto.

Esse período é de 120 dias e deve ser solicitado até 28 dias antes do parto. Caso a empresa faça parte de um programa chamado “Empresa Cidadã” essa licença maternidade poderá ser de 180 dias.

No primeiro caso (120 dias) a mulher terá direito a 5 meses de estabilidade no pós-parto. Porém no segundo caso (180 dias) esse período de estabilidade após o parto não existirá.

De acordo com a lei, durante todo esse período a empresa deverá respeitar os direitos trabalhistas da mulher. E também não poderá demiti-la sem justa causa. Apenas se ela fizer alguma falta grave é que ela poderá perder o emprego.

Portanto a estabilidade após licença maternidade é de até 5 meses após o parto, garantindo assim a recuperação da mulher. Após isso ela poderá voltar as suas funções normais na empresa.

Esse benefício é muito bom, pois valoriza as mulheres que trabalham e lhe garantem seus direitos. E ainda permitem com que elas possam cuidar do seu filho por um período de tempo após o nascimento dele.

Confira:

Direitos trabalhistas durante o período de licença maternidade

Durante todo esse período de licença maternidade a mulher tem alguns direitos que a empresa deverá respeitar. Alguns pontos principais são:

  • A demissão sem justa causa não poderá ser aplicada nesse período
  • Desde o descobrimento da gravidez até 5 meses após o parto ocorre a estabilidade após licença maternidade
  • O salário dela não poderá ser alterado nesse período de 120 ou 180 dias
  • Poderá retornar as suas funções sem que ocorram mudanças no emprego
  • Ela poderá amamentar o bebê em até 2 pausas de 30 minutos até seis meses após o parto
  • Poderá mudar de cargo se for necessário devido as condições apresentadas

Essas garantias evitam que a empresa simplesmente demita a funcionária pelo fato dela estar grávida. O que seria ruim para o orçamento da mulher que muitas vezes depende do emprego para ajudar na renda familiar.

Assim ela poderá cuidar da criança e futuramente voltar ao seu posto de trabalho. Isso é muito importante e garante a possibilidade da pessoa poder curtir os primeiros momentos após o nascimento do filho.

estabilidade após licença maternidade

Quais mulheres tem direito a licença maternidade?

Para solicitar o benefício é necessário estar enquadrada em certos requisitos que são:

  • Ser uma empregada através do regime CLT
  • Contribuintes nas modalidades facultativa ou individual
  • Mulheres desempregadas, mas que contribuíram para o INSS
  • Trabalhadoras em condições consideradas especiais
  • Microempresárias ou trabalhadoras consideradas individuais

As mulheres que estão desempregadas também podem receber o benefício. Basta que ela tenha feito contribuições para o INSS em um período de 12 meses antes da data do parto.

Conforme já foi dito anteriormente após o parto teremos o período de estabilidade após licença maternidade que durará 5 meses. Que é o momento onde a mulher poderá se recuperar do parto.

Quais os benefícios

Sem dúvida para a mulher a gravidez é um período muito feliz. Mas existem algumas dificuldades que elas podem enfrentar durante esse processo. Por isso se faz necessário esse benefício.

A licença maternidade garante tanto os direitos trabalhista da pessoa quanto lhe dá a permissão de cuidar do seu filho. Isso é muito importante para a mulher que acabou de realizar um parto.

Além disso, sabemos que a mulher precisa de um período de recuperação após o parto. E por isso se faz necessário a aplicação dessa lei que lhe ajudará nesse momento tão especial da vida.

O período de estabilidade após licença maternidade é que garante momentos de recuperação e cuidado ao bebê e sua mãe. Nisso vemos a importância desse benefício para todas as mulheres que precisarem.

Após esse período a mulher estará apta a voltar ao emprego e com isso poderá realizar as suas funções novamente.

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