Calcular Décimo Terceiro: Hora-extra, férias, descontos

Aqui saiba como calcular o décimo terceiro salário, seja ele integral, com hora-extra, comissionado, proporcional, o que acontece no caso de férias e muito mais!

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação de Natal, é um direito de todo trabalhador formalmente registrado. Ele foi instituído no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano.

Nesse artigo vamos mostrar como calcular décimo terceiro, esse cálculo ainda gera dúvidas entre os trabalhadores.

Quem tem direito ao 13º salário

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito à gratificação, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de quinze dias de serviço, o trabalhador já passa a ter direito a receber o décimo terceiro salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

O pagamento do décimo terceiro salário tem valor muitas vezes variável, mas é geralmente aproximado ao de um salário mensal, podendo ser pago em uma ou mais parcelas, de acordo com a legislação laboral de cada país.

Calcular décimo terceiro 

Para calcular décimo terceiro basta aplicar sobre o salário base (integral) do trabalhador a seguinte fórmula:

valor do salário ÷ 12 x (nº de meses trabalhados).

OBS: O trabalhador deixa de ter direito a 1/12 avos relativos ao mês de trabalho quando tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês.

As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro.

Trabalhadores que só recebem comissão, devem calcular o décimo terceiro baseando-se na média aritmética das comissões recebidas durante o ano.

Como é o pagamento do décimo terceiro

O décimo terceiro salário é pago através de duas parcelas:

  • A primeira parcela conforme a Lei 4.749, de 12/08/1965, deverá ser paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro;
  • A segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.

Exemplo de como calcular do décimo terceiro salário:

Adriane é analista e recebe R$ 2.000,00 por mês em seu trabalho. Ela está no serviço desde o primeiro dia do ano. Neste final de ano, logo, ela poderá receber um salário-extra (13º salário), de maneira integral.

Seguindo os passos acima, devemos primeiramente dividir o salário integral (R$2.000) pelo número de meses no ano (12 meses). Então:

  • 2000/12=166,666…

Depois basta multiplicar esse valor pelo número de meses trabalhados. Esse resultado é o valor do benefício do décimo terceiro:

  • 166,666 x 12 = 2000,00 – (valores dedutíveis como INSS  e IR)

Conforme Tabela INSS 2021, o valor incidente de INSS no decimo terceiro de Adriane será de 9% de Alíquota para recolhimento ao INSS.

Tabela INSS 2021

Salário do contribuinte Alíquota
Até R$ 1.100 7,5%
De R$ 1.100,01 a R$ 2.203,48 9%
De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 12%
De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 14%

Adriane receberá um segundo salário de maneira integral no valor de R$ 2.000,00 reais (decimo terceiro bruto).

  • Dedução INSS = R$ 2.000 x 9% = R$ 180,00
  • Dedução INSS = R$ 2.000 – R$ 180,00 = R$ 1.820,00 (está faixa não incide Imposto de renda) Veja a Tabela IR 2021.

Então Adriane receberá R$ 1.820,00

Vale salientar que se o pagamento for feito em 2 parcelas a:

  • 1ª parcela (até 30 de novembro) é equivalente a metade do valor = R$ 1.000,00
  • 2ª parcela (até 20 de dezembro) é equivalente ao saldo da remuneração menos o valor já pago na primeira parcela menos os descontos incidentes sobre o valor total do abono salarial, ou seja, INSS  e IR para quem recebe acima do teto estabelecido em lei, portanto ela receberá o equivalente a R$ 820,00

calcular décimo terceiro

Veja também:

Calcular décimo terceiro com hora extra

Para se calcular décimo terceiro com hora extra basta somar o valor das horas extras trabalhadas ao salário base usado no cálculo do 13º salário.

Ainda seguindo o exemplo anterior em que Adriane receberá o décimo terceiro no valor de R$ 1.820,00. Supondo que Adriane receberá R$ 100,00 de horas extras, então o décimo terceiro com hora extra é o valor das horas extras somadas ao 13º (1820 + 100 = R$ 1.920,00 reais).

Calcular décimo terceiro comissionado

Todas comissões adicionais que o trabalhador terá direito serão somadas ao valor do salário usado como base para  cálculo do décimo terceiro salário.

Caso Adriane receba por exemplo R$50,00 de comissão deverá ser somada o valor das comissões mais o valor do 13º, ou seja, (1820+50 = R$ 1.870,00).

Calcular décimo terceiro e férias 

Para ter direito a esse adiantamento o empregado deverá requerer no mês de janeiro do correspondente ano ao empregador, por escrito. Após este período, é facultado ao empregador a liberação do referido pagamento ao empregado.

O décimo terceiro salário, portanto é direito de todo trabalhador e nesse post mostramos o cálculo do 13º salário.

Sabe como é feito o cálculo do 13º proporcional? Fizemos um artigo explicando, clique e saiba tudo sobre o calculo proporcional do décimo terceiro.

Conclusão

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