Inscritos no Bolsa Família têm direito ao vale gás?
O que é vale gás?
De início, antes de ser demonstrado quem tem o direito a receber o vale gás, é necessário que seja entendido de maneira simples, do que se trata o vale gás, afinal.
Com isso, o vale gás é um projeto pensado pelo Poder Legislativo, junto com o Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Dessa maneira, esse projeto é para que a cada dois meses, metade do valor de um botijão de gás de 13 quilos seja custeado pelo Governo Federal, no prazo máximo de 5 anos, para as famílias mais necessitadas e que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Quem tem direito
Dando continuidade, o direito ao é ampliado para as pessoas que tenham cadastro ativos em programas sociais do Governo Federal.
Nesse sentido, terão direito todos aqueles que tenham registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que é popularmente conhecido como CadÚnico.
Ademais, todos que forem do programa Bolsa Família também irão receber o vale gás, o que responde à pergunta tópico do nosso artigo, ou seja, quem recebe Bolsa Família têm direito sim a receber.
Seguindo, as famílias que tenham alguém que resida no mesmo endereço e é beneficiada com o BPC, benefício de prestação continuada, também terá o direito a receber esse vale, para ajudar no orçamento familiar.
Por fim, é importante frisar que mesmo a pessoa registrada nesses programas de auxílios governamentais, a família que vai receber ou pleitear esse direito deve ter renda per capita, ou seja, a renda de cada pessoa residente, menor ou igual a até meio salário-mínimo a cada pessoa que more na casa.
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Como se cadastrar para receber vale gás?
Se você é um beneficiário do Bolsa Família, o vale será debitado automaticamente na sua conta, sem você precisar tomar mais medidas ou ter preocupações.
Seguindo, nos outros casos em que as famílias tenham registro ativo no Cadastro Único ou tenha alguém que é beneficiário do benefício de prestação continuada, ainda está sendo analisado pelo Poder Legislativo se o auxílio do vale gás irá cair de forma direta, como nos casos das pessoas que são integrantes do Bolsa Família, ou se será necessário esse cidadão ir até a assistência social mais próxima e fazer o requerimento do vale gás.
Todavia, mesmo que seja preciso ir à assistência social pedir formalmente para receber, não será um pedido muito complexo, sendo apenas o preenchimento de uma ficha cadastral demonstrando o interesse em receber o auxílio, após isso, ele será debitado de maneira automática.
Já tem data programada para receber o vale gás?
Para entender sobre a data que começará a valer o vale antes é preciso entender que ele é um projeto de lei.
Dessa maneira, a Câmara dos deputados aprovou a lei dia 27 de setembro, assim, no dia 19 de outubro foi a vez do Senado Federal aprovar a lei, nesse sentido, falta a apenas a sanção presidencial.
Contudo, é cotado para as famílias receberem o vale gás do Governo Federal em meados de janeiro de 2022.
Qual será o valor do gás?
Por fim, deve ser informado o valor do vale gás, assim, como já foi dito anteriormente, ele será o valor da metade do preço da média nacional de um botijão de gás de 13 quilos.
Esse auxílio será dado de dois em dois meses, dessa forma, hoje corresponderia aproximadamente 100 reais a cada dois meses para esse custeio de 50% do valor de um botijão de gás.