Seguro Desemprego 2021: Valor, regras e calculo
Entenda as atuais regras para solicitar o Seguro Desemprego 2021. Quais foram as mudanças no maior benefício social e quem poderá receber essa renda.
É natural que leis sejam atualizadas ao passar das décadas e necessidades econômicas do país. Dessa forma, não poderíamos deixar de acompanhar as mudanças em um dos maiores benefícios sociais.
Seguro desemprego 2021, teve recentemente atualizado e houve muitas mudanças importantes nesse benefício. Assim sendo, veja quais foram as mudanças e como podem afetar o modo de solicitar o seguro.
O que é Seguro Desemprego?
O seguro desemprego é um direito do trabalhador de receber um valor do governo. Assim, se você é exonerado do seu cargo sem justa causa, a lei lhe permite recorrer ao seu direito trabalhista.
Segundo a Lei N 7.998 de 11 de janeiro de 1990, o trabalhador recebe um pagamento mensal em caso de demissão sem justa causa. Entretanto, o Seguro Desemprego pode sofrer alterações dependo da economia do país.
Dessa forma, podemos esperar mudanças para o Seguro Desemprego 2021. Assim, as mudanças sofridas serão em relação ao valor, cálculo e atuais regras.
Regras do Seguro Desemprego 2021
O Seguro Desemprego 2021, teve muitas alterações e as regras para sacar o seguro foi a que mais ficou criteriosa. Isso ocorre para equilibrar a remuneração desse benefício e garantir que não ocorra fraudes.
Nas regras antigas do Seguro Desemprego, o trabalhador necessitava apenas comprovar 6 meses de serviço continuo na carteira de trabalho. Tanto na primeira, quanto na segunda solicitação do benefício.
Entretanto, com a atualização das regras, é necessário provar mais que apenas 6 meses trabalhados de carteira assinada. Desse modo, para a solicitação do benefício, o trabalhador deve:
- Ter trabalhado sem interrupções por 12 meses, com registro na carteira nos últimos 18 meses para a 1º solicitação;
- Exercer sua função no mínimo 9 meses contínuos nos últimos 11 meses para 2º solicitação;
- Ter atuado em serviço por 6 meses seguidos registrado, nos últimos 11 meses para a 3º solicitação do seguro desemprego.
A partir da 4º solicitação do Seguro, o colaborador precisará apenas comprovar 6 meses de exercícios ininterruptos. Sendo assim, o assalariado pode solicitar o benefício no caso de demissão sem justa causa, se tiver trabalhado 6 meses.
Beneficiários do seguro desemprego 2021
Além de provar os meses trabalhados com registro na carteira de trabalho para solicitar o Seguro Desemprego 2021. Também, é necessário estar dentro dos(as) “trabalhadores(as) que podem receber” este auxilio.
- Trabalhadores domésticos e formais, que foram dispensados sem justa causa;
- Trabalhadores resgatados de situação semelhante à de um escravo;
- Os formais, suspensos em virtude a programa ou curso de qualificação profissional dado pela empresa;
- Pescadores profissionais durante o período do defeso 2021.
Valor e Cálculo do Seguro
De acordo com a nova atualização, o valor do Seguro Desemprego 2021, será baseado nos 3 últimos salários. Assim, é importante saber para que não haja desentendimento em relação ao valor do pagamento.
O valor do pagamento é determinado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ou seja, de acordo com seus últimos 3 meses de salários, o INSS pega os valores e os inclui em uma tabela.
De acordo com a categoria que o seu salário se encaixar, o INSS determinará o valor do seu pagamento do Seguro Desemprego. Sendo assim, ele pode aumentar, manter ou diminuir.
Cálculo do benefício
Para definir o valor do seguro desemprego, o sistema considera os últimos 3 meses de salários. Assim, o cálculo é feito com base na média desses pagamentos, por exemplo:
- Salários até R$ 1.480,25 deve multiplicar o salário médio por 80% (0,8);
- Salários de R$ 1.480,25 até R$ 2.467,33 o que exceder de 1480,25 multiplicar por 50% (0,5) e somar a R$ 1.160,18;
- Salários maiores que R$ 2.467,33, não precisam de cálculos.
Calculo do seguro desemprego detalhado
Quem recebeu até 1480,25 basta multiplicar por 0,8. Se por exemplo, um trabalhador teve média salarial de R$ 1500, deve multiplicar por (0,8), portanto ele terá direito a receber parcelas do seguro desemprego de R$ 1.200.
Se um trabalhador recebeu por exemplo, R$ 2.300 de média salarial, deve diminuir de (1480,25) = (2300-1480,25) = 819,75 x 0,5 = 409,88. Agora soma-se 409,88 a 1.160,18, portanto ele terá direito a receber parcelas do seguro desemprego de R$ 1.570.
Para quem teve média maior que R$ 2.467,33 não necessita de cálculo, porque o INSS não paga mais que R$ 1.677,74 mensal. Então independente se você ganha R$ 2.468,00 ou R$ 10.000,00, o valor do Seguro Desemprego 2021 não passará de R$ 1.677,74.