Saque imediato x Saque aniversário: Entenda as diferenças
Saque imediato x Saque aniversário: Entenda as diferenças e como funciona cada tipo destes saques do FGTS.
O Governo Federal Brasileiro, lançou no segundo semestre de 2019 duas novas formas de retirada do FGTS, o saque imediato e o aniversário. As novas modalidades estão criando diversas dúvidas. O artigo abaixo visa exatamente deixar claro o que cada saque representa e quais as diferenças entre eles.
Pensando em aumentar o giro de dinheiro no mercado e buscando melhorar o setor econômico nacional, o Governo Federal lançou duas novas modalidades de saque para o FGTS: o imediato e o aniversário.
Apesar de ter um intuito governamental, as medidas visam beneficiar também os funcionários que poderão retirar valores que estavam parados e com pouco rendimento no fundo para quitar dívidas ou realizar os seus desejos.
Saque imediato x Saque aniversário: Entenda as diferenças
Porém, as duas novas categorias estão causando uma série de dúvidas e confusões na cabeça de empregados e de empregadores. Entenda as principais diferenças entre os dois modelos nas linhas abaixo.
O que é o saque do FGTS imediato
O saque do FGTS imediato é uma medida tomada pelo governo que busca movimentar tanto as contas ativas quanto as inativas. Confira neste artigo obre (Consultar conta inativas do FGTS)
Segundo ele, todos os funcionários que tiverem contas no fundo poderão sacar até R$500,00 de cada uma delas.
O saque do FGTS imediato é opcional, podendo ser ou não realizado pelos funcionários. E não será um saque disponibilizado anualmente, estando disponível apenas durante o período compreendido entre setembro de 2019 e março de 2020, sendo seguido um cronograma que se baseia no mês de nascimento do trabalhador, iniciando-se pelos nascidos em janeiro. O pagamento será feito pela Caixa.
O que é o saque do FGTS aniversário
O saque aniversário é uma alternativa ao saque habitual que vigora atualmente.
Segundo o modelo atual, o trabalhador poderá realizar o saque do FGTS apenas por consequência de uma rescisão motivada pelo empregador e sem justa causa ou em situações especiais, como o financiamento da casa própria.
Através desse modelo, trabalhadores que trabalham a muito tempo em uma mesma empresa dificilmente teriam acesso a esses valores. Sendo assim, o saque aniversário foi criado para facilitar esse acesso.
O novo modelo estipula que o trabalhador poderá sacar anualmente, no mês do seu aniversário, uma parte do valor do saldo das suas contas do FGTS.
Para aderir ao novo sistema, que será válido a partir de abril de 2020, o funcionário deverá fazer uma solicitação junto à Caixa. Os detalhes de quando e como será essa solicitação serão divulgados pelo governo em primeiro de outubro de 2019.
Qual o valor posso sacar com o FGTS imediato
O FGTS imediato garante a todos os funcionários que tiverem contas no fundo o saque de até R$500,00 de cada um desses vínculos.
Sendo assim, a quantia total de retirada dependerá de quantas contas o funcionário possui e qual é o saldo de cada uma delas, pois, para vínculos com valores menores que R$500,00 o saque será limitado ao valor contido naquele vínculo.
Qual o valor posso sacar com o FGTS aniversário
Já no caso do saque aniversário, a quantia será definida de acordo com a soma dos saldos de todas as contas do fundo que o funcionário for titular na data do resgate, somado a um valor fixo.
Lembrando que a retirada deverá ser realizada anualmente e que o funcionário que optar por essa modalidade não poderá realizar o saque em nenhum tipo de rescisão, tendo direito apenas ao valor corresponde aos 40% da multa indenizatória do FGTS.
Os percentuais e os valores adicionais são os seguintes:
- Saldo até R$500,00: saque de 50% do saldo sem adicional.
- Saldo entre R$500,01 e R$1.000,00: saque de 40% do saldo + R$50,00 adicionais.
- Saldo entre R$1.000,01 e R$5.000,00: saque de 30% do saldo + R$150,00 adicionais.
- Saldo entre R$5.000,01 e R$10.000,00: saque de 20% do saldo + R$650,00 adicionais.
- Saldo entre R$10.000,01 e R$15.000,00: saque de 15% do saldo + R$1.150,00 adicionais.
- Saldo entre R$15.000,01 e R$20.000,00: saque de 10% do saldo + R$1.900,00 adicionais.
- Saldo acima de R$20.000,01: saque de 5% do saldo + R$2.900,00 adicionais.
Já que sabe o que é saque aniversário, então saiba como fazer o calculo de quanto poderá receber. Confira no link abaixo:
Quem sacar os R$500,00 do saque imediato já estará aderindo ao sistema de aniversário?
Apesar de estar sendo um questionamento frequente, o governo é muito claro sobre esse ponto.
A adesão e o saque do FGTS imediato não representa que o trabalhador estará aderindo ao saque aniversário. As duas modalidades são completamente independentes.
Conforme já foi explicado, para aderir ao saque aniversário o funcionário deverá comunicar a sua decisão ao governo e a Caixa.
Sendo assim, a única alteração referente ao saque imediato será a redução do valor do saldo de acordo com a quantia sacada.
Quem aderir ao saque aniversário poderá utilizar o FGTS para financiamentos?
A resposta é sim. A opção pelo saque aniversário não afetará as demais opções de retirada do FGTS.
O trabalhador poderá sacar o valor para aquisição de moradia própria, em caso de aposentadorias e outros motivos previstos na regulamentação do fundo.
A única mudança é que o trabalhador não poderá realizar o saque em casos de rescisão sem justa causa, quando terá direito a sacar apenas o valor da multa rescisória.
Situações como acordo entre empresa e empregado, término de contrato a termo e suspensão total do trabalho avulso também não darão direito ao funcionário, que optar pelo saque aniversário, de realizar a retirada do valor do FGTS.
O valor da multa rescisória sofre interferência de alguma das novas modalidades?
Não. A multa de 40% sobre o saldo do FGTS continuará sendo um direito de trabalhadores demitidos sem justa causa e não sofrerá interferência das novas modalidades de retiradas.
Ou seja, independente de realizar o saque imediato ou não, e de optar pela retirada anual ou permanecer no sistema atual de ter direito pelo FGTS apenas na rescisão, o valor da multa será calculado sobre a mesma quantia.
O valor utilizado como base para o cálculo da multa não será reduzido de acordo com os valores das retiradas feitas através do saque imediato, nem do saque aniversário, se mantendo o mesmo independente dessas movimentações.
Tanto o saque imediato quanto o saque aniversário, podem se tornar úteis em determinadas situações e para determinados funcionários.
Somente conhecendo melhor as novas formas de retirada dos valores do FGTS o funcionário poderá tomar uma decisão mais acertada quanto a aderir ou não a essas modalidades.
Considerações
Acreditamos que conseguimos esclarecer as diferenças entre Saque imediato x Saque aniversário. Qual a finalidade de cada um e o valor. Qualquer outra dúvida deixe um comentário que responderemos.
