Nova Carteira de Identidade: Entenda tudo sobre

O que vai mudar com a nova carteira de identidade nacional, como tirar, qual valor, quando começará a valer, como vai funcionar a nova carteira de identidade? Enfim, todas e essas dúvidas tire aqui. Leia o artigo até o final e saiba de tudo.

O começo de Março de 2022 veio com uma grande surpresa no que tange a documentação no Brasil, o atual Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sancionou um decreto que prevê a nova carteira de identidade nacional.

Nesse sentido, a nova carteira de identidade nacional é um sonho antigo entre os legisladores brasileiros, que foi possível ser concretizada só agora, pois tinha que ter a anuência de todas as entidades da federação, já que vai substituir o famoso RG.

Com isso, quando você muda de estado, por exemplo, e precisa tirar uma nova via do RG, seu número muda completamente, porque cada estado tem seu modo de fazer o RG, não sendo um documento a nível nacional.

Assim, confunde as pessoas que tem mais de um número de RG e facilita demais golpes entre os estelionatários, que tem muito números diversos de RG pelos estados da nação, em que, a cada golpe aplicado, eles vão revezando essa numeração do documento.

Dessa forma, a nova carteira de identidade vem substituir e acabar com esse problema, sendo única para todo o Brasil, com muitos mecanismos de segurança para bloquear golpes.

Como ficou a nova carteira de identidade?

Depois de entender o motivo principal de realizar a nova carteira de identidade e que ela veio substituir o RG, precisamos saber como ela ficou e como será o seu funcionamento.

Desse modo, a nova carteira de identidade ter apenas um numero, o do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), sendo ele o número principal e único em todo pais, ou seja, já vai bloquear na raiz os golpes que utilizam vários números de RG em cada estado diferente.

Ademais, a carteira de identidade nacional vai contar com o registro de nascimento, se a pessoa for solteira ou registro de casamento se for casada, além de filiação, nome completo, foto 3×4, assinatura da pessoa e impressão digital.

Destarte, a impressão digital é para além de deixar o documento mais seguro em relação à clonagem, ter um cadastro único de impressões digitais em todo território nacional, o que vai ajudar muito as investigações policiais e do Poder Judiciário, em que hoje, esse tipo de cadastro é estadual e para pedir que um outro estado cheque a impressão digital de um suspeito, leva tempo e muita burocracia.

Por fim, existe também as informações opcionais que podem contar na nova carteira de identidade e só ficarão lá se a pessoa quiser e informar na hora que for fazer a sua.

Essas informações são o tipo sanguíneo e o fator RH, se a pessoa é doadora de órgãos caso morra e se tem alguma doença crônica que é relevante saber caso sofra um acidente e precise de medicações.

Dessa forma, foi pensado um documento completo para satisfazer as necessidades do brasileiro em um só lugar.

nova carteira de indentidade

Quando começa a emitir a nova carteira de identidade?

A nova carteira de identidade já pode ser emitida, caso seu estado já tenha os recursos necessários para tal. Contudo, a certeza que temos é que a partir de março de 2023, todos os estados estarão obrigados a emitir a nova carteira de identidade nacional.

Pois, o decreto sancionado deu o prazo de um ano, após sua publicação, para que os estados se alinhem com as necessidades e estejam prontos para oferecer a nova carteira de identidade para toda a população brasileira.

Informações essenciais que constará no documento

Art. 11. A Carteira de Identidade conterá: I – as Armas da República Federativa do Brasil, a inscrição “República Federativa do Brasil” e a inscrição “Governo Federal”; II – a identificação do ente federativo que a expediu; III – a identificação do órgão expedidor; IV – o número do registro geral nacional; V – o nome, a filiação, o sexo, a nacionalidade, o local e a data de nascimento do titular; VI – o número único da matrícula de nascimento ou de casamento do titular ou, se não houver, de forma resumida, a comarca, o cartório, o livro, a folha e o número do registro de nascimento ou casamento; VII – a fotografia, em proporção que observe o formato 3×4 cm, de acordo com o padrão da Organização Internacional da Aviação Civil – OACI, a assinatura e a impressão digital do polegar direito do titular; VIII – a assinatura do dirigente do órgão expedidor; IX – a expressão “Válida em todo o território nacional”; X – a data de validade, o local e a data de expedição do documento; XI – o código de barras bidimensional no padrão QR (quick response code); e XII – a zona de leitura mecânica (machine readable zone),de acordo com o padrão estabelecido pela OACI.Artigo 11 do Decreto Nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022

Quais os documentos necessários para tirar

Para tirar a nova carteira de identificação nacional, você vai precisar levar o seu RG vencido, mais a documentação da sua certidão de nascimento, caso solteiro ou sua certidão de casamento, caso você seja casado.

Assim, com esses documentos em mãos, você já pode dar entrada para a nova carteira de identidade nacional, lembrando que o recomendado é que a foto 3×4 seja feita na hora, então vá de preferência arrumado da forma que você gosta, pois vai tirar uma foto.

E se eu não tiver CPF, posso ter a carteira?

Caso quem for solicitar a nova carteira de identidade tiver o CPF, o órgão de identificação local já realiza de imediato a inscrição do cidadão no CPF.

Qual a validade da nova carteira?

Terá validade de 10 anos para as pessoas que tiverem idade entre 12 e 59 anos; 5 anos para quem tem até 11 anos e sem prazo de validade para quem tiver acima de 60 anos. Não é necessário que o cidadão se apresse para trocar o documento.

O RG que você possui continuará sendo aceita por até 10 anos para a população até 60 anos de idade. Para os que têm acima de 60 anos, será aceita por prazo indeterminado, ou seja, só tira o novo documento se quiser, não é obrigatório.

O novo documento de identidade nacional tem mais uma novidade: passará a ser documento de viagem devido à inclusão de código no padrão internacional. O documento contará com o código MRZ, o mesmo emitido em passaportes.

nova carteira de identidade
Imagem: gov.br

Onde fazer e qual o valor da nova carteira de identidade?

Elas serão feitas nos mesmos lugares que fazem o RG, ou seja, em poupa tempos, no caso do Estado de São Paulo, ou nas Secretarias de Segurança Pública de cada estado da federação.  A emissão da carteira de identidade é gratuita.

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