Como funciona o salário maternidade rural
Se você mora em uma zona rural tem total direito a receber o salário maternidade rural. Entenda mais lendo o artigo abaixo
O governo disponibilizou a essas moradoras, de comunidades rurais, o salário maternidade rural. Uma trabalhadora ou moradora da zona rural nem sempre recebe um salário certo com o qual poderá sobreviver.
Dependendo de sua forma de trabalho, os salários recebidos de serviços em roças e áreas rurais é muito pouco para se manter. Mas com a ajuda do salário maternidade rural pode ficar mais fácil.
Para entender mais como o salário maternidade rural funciona, quem possui direito e como passar a receber, leia o artigo abaixo.
O que é salário maternidade rural
Todo o sustendo de uma família que mora em uma zona rural vem de um trabalho esforçado e dedicado na roça. Quando uma mulher trabalhadora da zona rural engravida e para de trabalhar, muitas vezes não há outra forma de ter um sustento.
Sabendo disso a previdência social passou a pagar o salário maternidade rural que funciona como um auxílio para essas mães. Esse salário recebido pelas mães que adquirem seu direito é totalmente regulamentado.
Durante um período de 120 dias a mãe que se afastou de seu trabalho para cuidar da criança, recebera um salário.
Esse pagamento tem como objetivo amparar essas mães durante o período que não estão trabalhando. No momento em que voltam ao trabalho, elas perdem o direito de receber esse benefício.
Quem tem direito
Apesar de parecer ser simples não é exatamente toda mulher da zona rural que pode receber esse tipo de “serviço”. Para recebe-lo a mulher deve:
- Trabalhadora rural que se torna mãe depois dos 16 anos. Com pelo menos 10 meses trabalhando em uma zona rural
- Mães que ainda gravidas trabalham em uma zona rural
- Mães desempregadas que já contribuíram em uma zona rural
- Trabalhadoras da zona rural que adotaram uma criança de até 12 anos
- Mulheres da zona rural que perderam seu bebe antes ou depois da gestação
O governo não disponibiliza esse beneficio para menores de 16 anos que acabaram engravidando. Mesmo que seja comprovado que ela tenha trabalhado em áreas rural durante um período de 10 anos.
No entanto, se a mãe dessa jovem gravida comprovar o seu tempo de contribuição, é possível que seja disponibilizado esse salário.
- Saiba como fazer cálculo salário maternidade
Maneiras de se comprovar que trabalha em uma zona rural
Alguém que morou a vida inteira em uma zona rural, quase não tem conhecimento de seus direitos e benefícios.
Para eles anos e anos de trabalho esforçado e duro em uma zona rural já comprova o quanto trabalharam. No entanto, para o governo, não é assim que funciona.
Para que uma mãe receba o salário maternidade rural é importante que seja comprovado seu trabalho em uma zona rural. Para isso é importante que ela tenha:
- Comprovante de seu cadastro no INCRA
- Um contrato de trabalho
- Carteira de trabalho
- Uma declaração fundamentada de sindicato de classe
- Comprovantes de toda a sua contribuição para a Previdência Social (se você for uma comerciante de seus produtos produzidos)
- Contrato de parcerias ou comodato rural
Até quando uma mãe pode requerer o salário maternidade rural
A partir do momento em que uma mulher trabalhadora rural descobre que está gravida ela já pode requerer seu direito. O governo entenderá que depois de alguns meses ela deverá ausentar-se de seus serviços e garantir o recebimento do benefício.
No entanto, é importante que a mulher solicite antes do nascimento do bebe. E ter se aumentado do trabalho durante o período de gestação. Durante um período de 120 dias ela estará recebendo o salário do auxílio maternidade rural.
Documentos necessários para a solicitação do salário maternidade rural
Além dos documentos emitidos para a comprovação do tempo de contribuição em área rural, a trabalhadora irá precisar também de:
- Documento de identificação com foto. Podendo ser RG ou carteira de trabalho
- Número de seu CPF
- Sua carteira de trabalho
- Todos os seus comprovantes de contribuição ou carnês
- Atestado médico de afastamento por conta da gestação
Há outros tipos de documentos necessários na hora de fazer a solicitação em caso de:
Adoção
Apresentando o termo de guarda ou a nova certidão da criança.
Aborto
Deve ser apresentado o atestado medico comprovando a forma como foi ocorrido o aborto. Acidentalmente ou voluntariamente
Parto
- Certidão de nascimento
- Atestado emitido pelo medico
- Certidão de natimorto
Onde fazer a solicitação para receber o salário maternidade rural
A solicitação para o recebimento do salário maternidade rural, diferente de muitas outras solicitações de serviço, deve ser agendado.
- Após fazer o agendamento no site gov.br. Você também pode fazer a solicitação no site Meu INSS
Ou seja, não é necessário que a trabalhadora compareça a unidade do INSS. Onde é gerado a solicitação para agendamento. Também é possível fazer a solicitação através do numero 135.
