Quer saber como calcular o saldo de salário? Foi demitido ou tem alguma dúvida em relação a este assunto? Fique atento ao nosso artigo, no final tem uma calculadora de saldo de salário online, para que possa já saber qual é o seu saldo!
O trabalhador tem a garantia de todos os seus direitos previstos em CLT, um desses direitos é o saldo salário. Mais abaixo você entenderá como funciona, quem tem direito e como fazer o cálculo.
O saldo de salário é um direito trabalhista de quem é demitido, ou seja, é a remuneração que será concedida referente ao número dos dias em que o empregado trabalhou no mês da sua rescisão do contrato de trabalho. Esse valor será pago junto com as outras verbas rescisórias prevista na CLT.
Quem tem direito ao saldo de salário?
O saldo de salário é direito do trabalhador que está em regime CLT (carteira assinada) e que teve o seu contrato de trabalho finalizado (rescisão de contrato trabalhista). Quando um colaborador presta seu serviço, o seu pagamento é a remuneração, por conta disso, todo o saldo de salário é de direito do trabalhador.
Mesmo na dispensa por justa causa, pedido de demissão ou qualquer outro modo de rescisão o saldo salário será devido e deverá ser pago junto com as demais verbas rescisórias.
Vale deixar claro que em alguns casos de demissão verbas como décimo terceiro salário e férias vencidas deverão serem pagas.
O que deve ser pago na rescisão de contrato do trabalhador?
Essa pergunta é uma variável, pois a rescisão do contrato pode vir por conta das demissões, que são:
Justa causa;
Sem justa causa.
Veja quais são os direitos para quem teve a demissão por justa causa
Existem duas formas da rescisão de contrato por justa causa, uma é por parte da empresa e a outra por parte do trabalhador.
Justa causa por parte da empresa
“De acordo com o artigo 482 da CLT — Código de Leis Trabalhistas —, esse tipo de rescisão ocorre quando um funcionário toma alguma ação indevida, como abuso de confiança, má-fé ou fraude. Essa atitude é considerada um desrespeito grave às normas estabelecidas pela CLT e o empregador pode romper o contrato de trabalho.”
Por causa dessa “infração, a empresa não é obrigada a pagar os direitos trabalhistas abaixo:
férias proporcionais;
aviso prévio;
multa de 40% sobre o FGTS.
Justa causa por parte do trabalhador
Quando o problema está na empresa, quando não há cumprimento dos termos da CLT, o funcionário poderá pedir a demissão.
Algumas situações que justificam essa anulação do vínculo empregatício são: sobrecarga na jornada de trabalho, assédio moral e a exposição do funcionário ao risco de vida.
Caso seja comprovado que houve essa má conduta por parte da empresa contratante, o trabalhador receberá os seguintes:
saldo de salários não pagos;
saque do FGTS;
multa de 40%;
férias vencidas acrescidas de 1/3;
13 ° salário proporcional.
Demissão sem justa causa
Todos nós já sabemos o que significa a demissão sem justa causa, se não, com certeza já ouviram o termo “está tendo corte na empresa”, entre outros termos corriqueiros.
A demissão sem justa causa nem sempre quer dizer que o funcionário não estava tendo mais serventia para a instituição.
A notificação deverá ser entregue ao trabalhador 30 dias antes da demissão
Além disso, o artigo 477 da CLT alista todas as verbas rescisórias que a empresa precisará pagar, como:
férias proporcionais e vencidas;
13° salário proporcional;
saldo de salário;
horas extras;
multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
Como Calcular Saldo de Salário
O cálculo do saldo de salário geralmente é utilizado quando há demissões. É um cálculo simples que poderá ser feito usando uma calculadora e sem muita dor de cabeça.
Vamos aos exemplos:
João recebe o valor de R$ 1.200,00 da empresa que assinou a sua carteira de trabalho;
Infelizmente ele foi demitido e precisa fazer o cálculo de saldo de salário. Esse cálculo será da seguinte forma:
Pegaremos o salário de João que é 1200 e dividiremos por 30;
Achamos o resultado que é 40 (ele ganha R$ 40,00 pelo dia trabalhado);
Agora vamos multiplicar esses 40 pela quantidade de dias trabalhados;
Supondo que ele trabalhou 28 dias. 40 x 28 = 1200
O resultado final é R$ 1.120,00
Encontramos o saldo salário de joão que é R$ 1.120,00
Achou complicado? que tal tentar a calculadora abaixo?
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