Cálculo Salário Mínimo Necessário (DIEESE)
Cálculo do Salário Mínimo Necessário é realizado pelo DIEESE, que é o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, é uma entidade voltada para movimentos sindicais, realizando pesquisas e estudos voltados para a educação.
Foi fundada em 1955, em São Paulo, com o objetivo de prestar auxílio técnico aos trabalhadores, atualmente presta assistência a diversos sindicatos.
Salário Mínimo Necessário
De acordo com a Constituição de 1988, o salário mínimo é fixado em Lei, unificado nacionalmente, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas (do trabalhador) e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo.
O DIEESE considera que o salário mínimo deve atender as necessidades mínimas do trabalhador e de sua família, oferecendo um valor único para todo o Brasil. Também considera que o gasto alimentício com um trabalhador não pode ser menor do que o custo de uma cesta básica.
Confira na tabela o salario minimo nominal e o salário minimo necessário
Cálculo do Salário Mínimo Necessário
A conta para definir o Salário Mínimo Necessário segundo a DIEESE envolve o Custo Familiar de Alimentação (C.F.A) e o Custo da Cesta Básica (C.C) de maior valor. Ele é calculado mensalmente, servindo apenas como uma estimativa do que deveria ser o salário mínimo oficial pago aos trabalhadores brasileiros. Mas, é possível acionar o sindicado caso alguns direitos não estejam sendo cumpridos. Veja o cálculo.
C.F.A. = 3 X C. C.
C.F.A = 0,3571
X 1,00 1,00
0, 3571 x X = C.F.A.
X = C.F.A.
0,3571
Pesquisa nacional
A partir de 2016 a DIEESE passou a pesquisar o conjunto de bens alimentícios básicos nas 27 capitais do Brasil. A entidade também atualizou o seu sistema de pesquisa de alimentos. Ficou definido que os produtos que compões a cesta básica não serão os mesmos em todas as regiões do país.
Passaram a ser considerados os gastos médios mensais das famílias de um a três salários mínimos e os locais onde estas adquiriam os produtos da cesta básica, para todas as capitais. O objetivo do levantamento é mostrar o real valor necessário que um trabalhador precisa para alimentar a si e sua família.
Horas de trabalho para cesta básica
O trabalhador deve trabalhar uma quantidade mínima de horas durante um mês para ter direito a cesta básica de alimentos. O cálculo funciona da seguinte maneira, divide-se o salário mínimo vigente pela jornada de trabalho adotada na Constituição (220 Hs/mês, desde outubro de 1988). Aplica-se então, a seguinte fórmula: Custo da cesta X 220 dividido pelo salário mínimo.
Conceitos do salário mínimo
Segundo a Constituição de 1988, é “a remuneração mínima devida a todo trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço e capaz de satisfazer, em determinada época, na “região do país, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte.
Diz ainda que “o salário mínimo será determinado pela fórmula Sm = a + b + c + d + e, em que a, b, c, d e e representam, respectivamente, o valor das despesas diárias com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte necessários á vida de um trabalhador adulto”.
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