Novo Salário Mínimo 2020: Reajuste e Valor
É de conhecimento de todos brasileiros que, no ano de início de um novo comando presidencial, é habitual que algumas normas e leis criadas pelo antecessor sejam modificadas. Não é diferente com o atual governo Bolsonaro. Conheça abaixo uma dessas mudanças: o novo salário mínimo 2020.
Vai chegando ao fim do ano e um ciclo volta a se encerrar. Com ele volta também alguns fatos costumeiros dos últimos meses do ano. Festas, confraternizações e… o reajuste do salário mínimo.
Como todos sabem, o salário mínimo é estipulado através de cálculos para adequar a menor remuneração para o trabalhador com carga horária de 220 horas mensais.
Porém, com a mudança de ano são realizadas algumas mudanças na forma de se calcular o salário mínimo 2020. Conheça essas modificações e como será estipulado o novo valor desse piso salarial nacional.
Qual o reajuste do salário mínimo 2020
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no mês de agosto de 2019 a base de cálculo a ser utilizado no reajuste do salário mínimo 2020.
O valor que em 2019 era de R$ 998,00 será reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que é regulamentado pelo IBGE.
O valor real do reajuste será fixado apenas no final do ano, quando será possível verificar o acumulo do índice durante todo o período.
A equipe econômica governamental e diversos economistas trabalham com uma expectativa do INPC entre 3,7% e 4%. De acordo com esses cálculos, o valor do salário mínimo 2020 foi inicialmente estipulado e fixado em R$1.039,00, abaixo da inflação. Mas em 14 de janeiro o Presidente deu um novo reajuste, agora de acordo com o INPC – Índice Nacional de Preços ao Mercado que fechou 2019 em 4,48%.
O novo reajuste do salário minimo que foi fixado em 1.039 e agora passa para 1.045, um ganho de R$ 6.
O reajuste é realizado sempre no mês de janeiro, com o primeiro pagamento do valor sendo realizado em fevereiro.
Regras para aumento do salário mínimo 2020 no governo Bolsonaro
Ao contrário do que era aplicado desde 2011, durante o governo PT, na nova governança o valor do salário mínimo não terá aumento real, pelo menos não em 2020.
Não ter esse aumento real significa que o reajuste do piso salarial será apenas para acompanhar a inflação do ano anterior, ou seja, o valor do salário mínimo 2020, em tese, terá o mesmo poder de compra que tinha o de 2019.
Isso ocorre pelo fato de que, o governo Bolsonaro, ao contrário dos governos do PT, não levará em conta o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes do reajuste. Será considerada para o cálculo apenas a taxa de inflação do ano de 2019, medida pelo INPC.
A medida, que ainda não foi formulada como uma lei, busca que essa fórmula de cálculo também seja aplicada para os reajustes de 2021 e 2022.
De acordo com a equipe econômica do governo Bolsonaro, caso a reforma da previdência seja aprovada com êxito, irá ocasionar maiores economias para as contas públicas, abrindo espaços para que o reajuste possa novamente sofrer aumento acima da inflação.
Apesar da redução no reajuste, o salário mínimo 2020 ultrapassou, pela primeira vez na história, a barreira dos R$1.000,00.
O que diz o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020
O Projeto de Lei Orçamentária estabeleceu o valor do salário mínimo 2020, seguindo a porcentagem do INPC. Porém, o documento não estipulou regras para os próximos anos, que deverão ser criadas e anunciadas até o fim de 2019, visto que a lei do governo anterior perdeu a validade em primeiro de janeiro de 2019.
O projeto também reduziu a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro para 2020 e apresentou os maiores vilões das contas públicas do país: a folha de pagamento federal e as despesas com a Previdência Social.
Qual impacto nas contas públicas com o aumento no salário mínimo 2020
O que muitos cidadãos não sabem é que o aumento do salário mínimo ocasiona reflexos também nas contas públicas, sendo assim, esse índice deve seguir os limites da lei do teto de gastos públicos.
Os principais impactos nas contas públicas derivadas do aumento salário são encontrados nos benefícios previdenciários que são baseados nesse piso. Esse é o caso, por exemplo, das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS, e de benefícios como seguro-desemprego e auxílio-doença.
Segundo dados, cerca de 23 milhões de beneficiários do INSS recebem os seus benefícios com base na remuneração mínima nacional vigente. Sendo assim, a redução no reajuste do salário mínimo 2020 pode significar um respiro para as contas públicas, que se encontram no vermelho desde 2014.
Segundo cálculos de economistas, cada R$ 1,00 a menos no valor do salário mínimo 2020 pode significar uma economia de cerca de R$298 milhões no orçamento deste ano.
Impacto com o o segundo reajuste
Mas por outro lado, segundo os cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.
Considerando o aumento para R$ 1.045, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o impacto será de R$ 2,3 bilhões.
De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas – como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.
Apesar do aumento ser menor que o esperado por especialistas, o reajuste do salário mínimo 2020 representa uma correção importante dos valores recebidos por trabalhadores e beneficiários do INSS frente à inflação. É através desse mecanismo que o governo assegura que o valor recebido no próximo ano tenha o mesmo poder de compra que o salário anterior.
Acompanhar essas mudanças, além de nos deixar a par dos acontecimentos nacionais e da nossas próprias finanças, também é uma forma de acompanharmos o cenário político e econômico do Brasil.
Então, quando se aproximar o fim do ano, não se preocupe apenas com as festas e confraternizações, procure saber também sobre o novo salário mínimo 2020.
