Como calcular hora extra noturna: Como funciona
“Entenda como funciona o cálculo da hora extra noturna e saiba a diferença entre hora extra noturna e o adicional noturno”
A hora extra é um direito de todo trabalhador que realiza mais horas do que o previsto em sua carga horária. De acordo com a CLT, esta carga não pode extrapolar as 44 horas semanais. Qualquer trabalho realizado a mais, será acrescido de hora extra e, caso essa hora extra for realizada à noite, o pagamento do adicional é ainda maior.
É importante que o trabalhador saiba quanto ganha por hora e quais são os valores dos respectivos adicionais para a hora extra e para a hora extra noturna, de forma que receba exatamente o que lhe é devido.
Neste artigo você entenderá como funciona este cálculo, quem tem direito a receber e qual a diferença entre hora extra noturna e o adicional noturno.
O que é hora extra noturna
A jornada normal de um trabalhador formal é de até 44 horas semanais. Porém, existem casos onde a empresa necessita que o empregado fique por um período a mais, devendo para isso receber hora extra.
Durante o dia, o funcionário deve receber 50% a mais no valor por hora adicional.
Em alguns casos, além de ter que fazer a hora extra comum, o horário de trabalho pode ser à noite. É o que chamamos de hora extra noturna.
Considera-se hora extra noturna o trabalho adicional à sua carga horária, que é realizado das 22 horas às 05 horas da manhã do dia seguinte.
Se na hora extra, o funcionário recebe 50% a mais do seu valor hora, na hora extra noturna, além deste 50%, o funcionário tem direito a mais 20% do valor da sua hora.
O que diz a CLT sobre a hora extra noturna
No artigo 73 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhista, estão definidas as características sobre o trabalho noturno.
É neste artigo da CLT que está definido o percentual de 20% a mais no valor da hora extra noturna.
A CLT também definiu que a hora de trabalho noturno possui 52 minutos e 30 segundos, além de estabelecer que o trabalho noturno é realizado das 22 às 05 horas.
Como calcular
Diferente do que acontece no adicional noturno, quando o funcionário já recebe um valor a mais por trabalhar à noite, na hora extra noturna, além de trabalhar à noite, há um excesso das horas trabalhadas.
Caso prático: uma empresa vai funcionar até à meia-noite, temporariamente, por causa das festas de fim-de-ano.
Determinado trabalhador, que faz uma jornada de 220 horas mensais, recebe um salário de R$ 1.000,00, ou seja, recebe R$ 4,54 por hora trabalhada.
Se este trabalhador realizar sua jornada no período da noite, o valor da sua hora será adicionada em 20%, passando a receber R$ 5,45 por hora.
Como estamos falando de hora extra, é preciso acrescentar 50% no valor da sua hora, passando para R$ 8,17.
Agora é só multiplicar pelo número de horas extras noturnas realizadas para saber quanto o funcionário tem a receber.
Como calcular a hora extra noturna 12×36
Existem profissões que, além de trabalhar em horário diferenciado (à noite), é necessário trabalhar no regime de plantão 12×36, que é quando o funcionário realiza uma jornada de 12 horas seguidas para folgar 36 horas.
É o caso de profissões como médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, porteiro, borracheiro, vigia, entre outras.
Embora exista diferença entre os intervalos de descanso para quem trabalha oito horas ou em regime de escala 12×36, a regra de pagamento do adicional noturno ou da hora extra noturna são as mesmas.
A única diferença no cálculo a considerar é que o funcionário não receberá adicional noturno ou hora extra noturna todos os dias, já que ele trabalha de forma intercalada. Este valor adicional será calculado em cima dos 15 ou 16 dias trabalhados durante o mês.
Como funciona da empregada doméstica
No cálculo da hora extra da empregada doméstica, devemos considerar que a jornada é de 44 horas semanais ou 8 horas diárias. Quando se ultrapassa esta carga horária, a empregada tem direito a receber um percentual de 50% sobre o valor de sua hora normal.
Com relação ao adicional noturno, não existe diferenciação para as demais profissões, isto é, o horário noturno é considerado das 22 às 05 horas e a hora tem duração de 52 minutos e 30 segundos.
Além disso, o percentual pago para o adicional noturno permanece o mesmo, que é de 20% a mais sobre o valor hora.
Com relação à hora extra noturna, também será pago, além dos 20% do adicional noturno, os 50% de hora extra.
O diferencial da empregada doméstica para outros profissionais é que a legislação permite que, através de um acordo escrito, a jornada de trabalho extra possa ser compensada em outro dia, por meio de folga.
A hora extra noturna é a partir de que horas?
Como já vimos neste artigo, a CLT definiu que o horário de trabalho noturno é das 22 horas de um dia até às 05 horas da manhã para outro dia.
Além disso, ao calcular o pagamento da hora extra, precisamos computar que uma hora extra de trabalho noturno representa 52 minutos e 30 segundos, ou seja, a cada hora noturna trabalhada há uma redução de 07 minutos e 30 segundos, que significa 12,5% a menos sobre a hora normal trabalhada.
Existe ainda uma diferenciação no que se refere ao trabalhador rural, uma vez que o horário noturno é considerado das 21 às 05 horas para quem trabalha na lavoura e das 20 às 04 horas para quem trabalha na pecuária.
Hora extra noturna x adicional noturno
Durante o seu horário de trabalho normal, quando o funcionário trabalha à noite, ou seja, das 22 às 05 horas, o trabalhador tem direito a receber um valor diferenciado, que se chama adicional noturno.
No adicional noturno, além do seu valor hora, o trabalhador receberá mais 20%.
Quando falamos de hora extra noturna, estamos falando não apenas do trabalho noturno, mas também do trabalho realizado fora do seu horário normal.
É importante salientar que, no recibo de pagamento, a empresa deve discriminar, de forma separada, cada um dos pagamentos realizados, contendo o total de horas e o valor da hora para o adicional noturno, para as horas adicionais diurnas e para as horas adicionais noturnas.
