Contestação trabalhista
Contestação trabalhista – Quem já precisou entrar com uma reclamação trabalhista sabe o quanto é demorado o processo, e além disso, ainda tem todo o julgamento do caso, onde é apresentado a acusação e a defesa, até que se chega na sentença, que ainda pode ser recorrida e tantos outras coisas burocráticas que acontecem nesse meio tempo.
Mas além disso tudo ainda existe uma possibilidade de contestação trabalhista, que é realizado pela empresa que está sendo acusada de alguma reclamação trabalhista. Se você quer saber mais sobre essa contestação e do que ela se trata continue lendo!
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A contestação trabalhista ocorre ainda nas primeiras fases de uma ação trabalhista, ela pode acontecer assim que a empresa recebe a intimação para depor no caso de reclamação trabalhista. A contestação se trata de se opor ao que está sendo reclamado, ou seja, não concordar com a reclamação recebida.
É um direito de toda empresa entrar com uma contestação trabalhista, pois é uma forma de se defender das acusações que vem sofrendo, para isso a empresa que vai entrar com uma contestação trabalhista precisa apresentar argumentos sólidos para convencer o juiz de que a ação não deve ter segmento, quando uma contestação é aceita não ocorre ação penal, e assim a empresa não vai a julgamento pelos atos que foram reclamados.
Modelo de contestação trabalhista
Existe um modelo básico de contestação trabalhista que é redigido por advogado com base na lei e em artigos que tornam sólidos os argumentos que serão apresentados aos juiz, confira abaixo um desses modelos:
A empresa “XXX XXX”, que está inscrita no CNPJ com o número ___________, localizada na rua _______, n° ________, bairro_______________, cidade__________, estado __________CEP_________, representada por seu advogado ___________, com endereço profissional na rua ___________, n° _____________, bairro____________, cidade______________, estado_______________-,CEP_______________, onde deverá receber intimações, vem respeitosamente apresentar:
Contestação Trabalhista baseada nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por _____________, nacionalidade___________, estado civil_____, profissão_________, RG_________________ n°____________, CPF______________ n°,com CTPS n° ________________domiciliado na rua __________, n°_______________, bairro________________, cidade_________________, estado_________________, CEP___________, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos:
Nesse momento deve ser feito um resumo sobre a ação trabalhista que está em andamento, nela deve constar a data de admissão do funcionário, o seu cargo, a função desempenhada, remuneração e outras informações a cerca do trabalho dele. Também devem constar o ano da demissão o motivo e outras informações relevantes para o processo.
Depois do resumo da ação trabalhista a empresa contestadora deve apresentar então os seus argumentos de porquê a ação não deve ser levada a diante, além disso, deve-se também apresentar provas de que o reclamante está agindo erroneamente.
