Rescisão de contrato empregada doméstica: Aprenda como fazer
Rescisão de contrato empregada doméstica – Muitas pessoas ficaram um pouco assustadas com as melhorias dos direitos das empregadas domésticas, porque acreditaram que isso iria aumentar consideravelmente a dificuldade burocrática de ter uma empregada dentro dos termos da lei.
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Felizmente, com a vinda do E-social e outras questões relacionadas, como a simplificação de muitos processos, percebemos que não é tão difícil assim manter os registros da sua empregada doméstica em dia.
Independente do motivo que seja; encerrar o contrato de um empregado doméstico é algo um tanto estressante, porque inclui reiniciar o processo de relacionamento com outra pessoa, além de outras questões relacionadas, como a Rescisão de contrato empregada doméstica.
Inseguro? Vamos ensinar como fazer isso de forma rápida e fácil, entendendo todos os detalhes.
Rescisão de contrato empregada doméstica – como fazer
Quando falamos deste tipo de situação, é importante entender quais são os termos nos quais você está rescindindo o contrato. Se o contrato está sendo rescindido com justa causa ou por causa de pedido de demissão do empregado em questão.
Outro ponto importante é você estar com todas as questões e documentações da empregada doméstica em dia, já que isso pode ser prejudicial e te fazer ter um grande trabalho no caso de demissão. Independente da situação é importante deixar claro que você está disposto a pagar todos os benefícios coerentes à demissão em questão.
Vamos entender quais são os direitos do emprego doméstico nos seguintes casos?
No caso de demissão sem justa causa: é necessário pagar as férias, saldo de salário e aviso prévio (você pode pedir que ela cumpra o aviso ou não) e 13º salário. Além disso, a emprega tem direito de sacar FGTS com acréscimo de 3,2% e o seguro desemprego, caso seja coerente.
No caso de seguro desemprego, perde-se o direito do FGTS e do Seguro Desemprego, mas os direitos de férias equivalentes e saldo de salários se mantêm.
Finalmente, quando a empregada pede demissão, as vantagens são as mesmas da demissão sem justa causa, com a exceção do seguro desemprego.
Como fazer a rescisão de contrato de empregada doméstica no E-Social?
O E-social é um portal que te ajuda muito em relação a uma série de coisas sobre os empregados domésticos. Isso acontece porque este portal é o equivalente do ministério do trabalho para os empregados mais tradicionais.
Exatamente por isso é importante mostrar como fazer isto por meio do portal, para não gerar nenhum tipo de irregularidade nos cadastros e problemas tanto para você quanto para a empregada:
- Entre no E-social e escolha a empregada a ser demitida e a sua matrícula
- Preencha o motivo da demissão, data do desligamento, pagamento do aviso prévio indenizado (no caso dela não ter cumprido o aviso e você pago). As verbas rescisórias e o pagamento à empregada.
- Clique em próximo e confira as partes do INSS e FGTS
- Clique em concluir desligamento.
- Com estes detalhes resolvidos, você receberá a guia para o pagamento do restante de saldo de FGTS.
Com essas informações, vai ficar muito mais fácil fazer o desligamento da sua empregada doméstica caso seja necessário. Caso você empregada, estiver em dúvida ou acreditar que foi prejudicada, procure seu sindicato ou secretaria do trabalho da sua cidade.
